Projeto do senador Romário recebeu parecer favorável de Mara Gabrilli e segue para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação em Plenário.
Três projetos que garantem passe livre a mães de crianças com autismo e outras atipicidades em Pernambuco foram acatados pela Comissão de Justiça e seguem para análise temática.
Secretário Robinson Barreirinhas afirma que tributação começa em janeiro de 2027, mas Executivo proporá ao Congresso adiamento de um mês; TCU fixou alíquota em 11,3%.
A CAS aprovou em turno suplementar substitutivo que garante proteção da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, incluindo contratos de experiência e intermitentes.
