O governo brasileiro, sob a gestão do presidente Lula, prepara um projeto de lei com o objetivo de regulamentar a atuação das grandes empresas de tecnologia, as chamadas “big techs”. Uma das principais medidas em discussão é a restrição do acesso de crianças e adolescentes às redes sociais.
De acordo com o esboço do projeto, a proposta inicial é proibir o uso de plataformas digitais por menores de 12 anos. A medida visa proteger essa faixa etária dos potenciais riscos e conteúdos inadequados presentes no ambiente online.
O governo avalia ainda a necessidade de implementar mecanismos de controle parental para adolescentes entre 12 e 16 anos. A ideia é que o acesso às redes sociais, nessa fase do desenvolvimento, seja condicionado à supervisão e autorização dos pais ou responsáveis legais. O objetivo é garantir um uso mais seguro e consciente das plataformas, minimizando a exposição a conteúdos prejudiciais e promovendo a proteção dos jovens usuários. A expectativa é que a proposta seja amplamente debatida com a sociedade civil e o setor tecnológico antes de ser formalmente apresentada ao Congresso Nacional.
