01/10/2025 – 19:30
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara, Hugo Motta (C), comanda a sessão do Plenário
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de quem ganha até R$ 5 mil mensais e institui cobrança adicional para aqueles com rendimento tributável acima de R$ 600 mil ao ano.
A intenção é aumentar o escalonamento dos tributos cobrados com base na chamada alíquota efetiva (encontrada após deduções e isenções).
Para compensar a isenção até R$ 5 mil, a proposta cria um patamar mínimo de 10% do IR que pode atingir cerca de 141,4 mil contribuintes pessoas físicas de alta renda que hoje recolhem, em média, com alíquota efetiva de 2,5% de IR sobre seus rendimentos totais, incluindo distribuição de lucros e dividendos.
Trabalhadores em geral pagam, em média, 9% a 11% de IR sobre seus ganhos.
Redução gradual
De acordo com o substitutivo da comissão especial, elaborado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), a redução gradual para os rendimentos acima de R$ 5 mil mensais, que antes iriam até R$ 7 mil, passa a contemplar até o valor de R$ 7.350,00 (quanto mais ganha, menor a redução).
Acima de R$ 7.350,00 mensais, nada muda.
Lira deve apresentar novo parecer em Plenário em razão das emendas ao texto.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
