Campanhas educativas de prevenção e combate ao uso de drogas ganharão espaço nas emissoras de e televisão de todo o país. A medida foi aprovada nesta terça-feira (7) pela Comissão de Segurança Pública (CSP), por meio de um projeto de lei que visa fortalecer a conscientização sobre os perigos das substâncias ilícitas. A iniciativa foca na Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, realizada anualmente em junho.
O projeto de lei, de número 4.305/2021, é de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE). A proposta busca utilizar o alcance dos meios de comunicação de massa para disseminar informações relevantes sobre os riscos associados ao consumo de drogas, bem como promover alternativas saudáveis e fortalecer a rede de apoio a dependentes químicos e suas famílias.
A expectativa é que a veiculação das campanhas em e aumente a conscientização da população sobre os efeitos nocivos das drogas, contribuindo para a redução do consumo e para o enfrentamento do problema da dependência química no país. A aprovação na CSP representa um importante passo para a implementação da medida, que agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Lá, o projeto será analisado sob o ponto de vista constitucional e legal antes de prosseguir para as próximas etapas de tramitação legislativa. A implementação da lei poderá significar um avanço significativo nas políticas de prevenção e combate às drogas no Brasil, com potencial de alcançar um público amplo e diversificado.
