O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu nesta quarta-feira (26) no Palácio da Alvorada com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Durante o encontro, foram definidas as matérias que terão prioridade no Congresso Nacional nas próximas semanas.
Entre os principais itens da pauta estão a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6 x 1; a PEC 18/2025, que trata da Segurança Pública; a MP 1.357/2026, que elimina a taxa das blusinhas; o PL 2.780/2024, que institui o Marco Legal dos Minerais Críticos; e o PL 278/2026, que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter, conhecido como Redata.
Davi Alcolumbre elogiou as pautas abordadas e destacou que a reunião possibilitou o alinhamento de agendas relevantes para o país. Ele afirmou: "A relação construída entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional tem dado muitos frutos positivos ao povo brasileiro".
O presidente do Senado também anunciou que essas matérias estarão na pauta da semana de 31 de agosto a 4 de setembro, período em que já havia sido previsto um esforço concentrado para deliberações. Ele ressaltou que a aprovação dessas propostas é essencial, uma vez que será a última oportunidade de votação antes das eleições.
A PEC que visa o fim da escala 6 x 1 já passou pela Câmara dos Deputados em 27 de maio e propõe uma alteração na Constituição para que a carga horária máxima de trabalho seja reduzida para 40 horas semanais. Essa proposta assegura dois dias de repouso semanal remunerado sem redução salarial, com aplicação progressiva e algumas exceções para determinadas categorias.
Recentemente, Davi despachou essa proposta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que tem como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM). O relator deverá apresentar o relatório na próxima quarta-feira (2 de setembro).
