O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala 6×1. Com a intenção de evitar que a proposta retornasse à Câmara dos Deputados e garantir a finalização da votação no Senado, o relator decidiu manter o texto original, não acolhendo as sugestões de alteração feitas por outros senadores.
A proposta estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, limitando a carga a 8 horas diárias, além de garantir dois dias de folga por semana. Um dos pontos cruciais da PEC é que não haverá redução salarial para os trabalhadores afetados pela mudança na jornada de trabalho.
A manutenção do texto original da Câmara é uma estratégia de Omar Aziz para assegurar um trâmite mais rápido da proposta, especialmente em um momento em que as discussões sobre a reforma trabalhista e a organização da jornada de trabalho têm ganhado destaque nas pautas legislativas.
Com a entrega do relatório, a expectativa é que a CCJ inicie a análise da PEC em breve e que os trâmites necessários para sua aprovação avancem sem maiores obstáculos. A proposta, ao extinguir a escala 6×1, pode impactar significativamente a rotina de trabalho de diversos setores que atualmente utilizam essa modalidade.
Além disso, a decisão de não acatar as sugestões de mudanças pode ser vista como uma tentativa de preservar a essência da proposta, que, segundo o senador, visa modernizar e adequar a legislação trabalhista às necessidades atuais do mercado de trabalho. A expectativa é que a votação ocorra em um prazo razoável, promovendo um debate amplo sobre as implicações da nova jornada de trabalho.
