Uma ação civil pública que envolve Celso Portiolli e o SBT, por supostos maus-tratos a uma rã durante o programa Domingo Legal, está passando por novos desdobramentos. Com informações exclusivas da coluna Fábia Oliveira, a situação pode agora incluir a realização de uma perícia, conforme manifestação do Ministério Público.
O episódio que originou o processo ocorreu quando Portiolli levou uma rã para uma dinâmica do programa, o que gerou críticas de entidades de proteção animal. Essas entidades alegam que o animal foi submetido a estresse excessivo, manuseio inadequado e a condições de exposição sonora e luminosa que seriam prejudiciais. Como resultado, uma liminar foi concedida, impondo restrições ao uso de animais em atrações do SBT e prevendo uma multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
No dia 5 de agosto, a juíza responsável pelo caso questionou as partes envolvidas sobre a possibilidade de um julgamento imediato ou a necessidade de apresentar novas provas. Tanto a emissora quanto o apresentador concordaram em seguir com o julgamento no estado atual do processo, afirmando que já existem elementos suficientes para uma decisão.
O Instituto Thais Viotto, que figura como autora da ação, manifestou interesse em que Celso Portiolli e um representante do SBT prestem depoimentos. Além disso, o instituto solicitou a oitiva de profissionais que elaboraram os pareceres veterinários apresentados por ambas as partes, assim como a produção de uma prova pericial.
A situação ganhou novos contornos após o Ministério Público do Estado de São Paulo, em 25 de agosto, manifestar-se favoravelmente à realização de uma perícia médica-veterinária, a ser conduzida por um especialista designado pelo tribunal. O promotor de Justiça Gustavo Albano Dias da Silva enfatizou que a questão central do caso é de natureza técnica e que os pareceres veterinários apresentados contêm conclusões divergentes sobre os maus-tratos alegados.
Além disso, o promotor considerou desnecessários os depoimentos de Celso Portiolli e da emissora, assim como dos veterinários, uma vez que os eventos estão documentados em material audiovisual do programa. Agora, a juíza Maria Helena Steffen Toniolo Bueno deverá decidir os próximos passos no andamento deste processo judicial.
