A crise atual que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF) transcende a rivalidade entre Alexandre de Moraes e André Mendonça. Em um horizonte de aproximadamente um ano, uma questão crucial pode se concretizar: a possibilidade de Moraes assumir a Presidência do STF em setembro de 2027, sucedendo Edson Fachin.
A discussão sobre Moraes não deve ser limitada aos escândalos envolvendo o Banco Master ou as investigações que incluem o nome de Daniel Vorcaro. A inquietação mais profunda reside na perspectiva de um ministro que, atualmente, enfrenta uma crise institucional e é visto por muitos como autoritário, assumir o comando da Corte máxima do país.
O papel do presidente do STF vai além de organizar pautas e dirigir reuniões. O artigo 13 do Regimento Interno do Tribunal confere ao presidente diversas atribuições significativas, como representar o Tribunal, presidir sessões plenárias e decidir questões de ordem. Durante períodos de recesso, o presidente também tem a responsabilidade de tomar decisões urgentes.
Embora o presidente, em regra, não participe da distribuição ordinária de processos, o artigo 68 permite que a Presidência faça redistribuições em casos excepcionais. Essa prerrogativa pode ser interpretada de maneira a permitir que Moraes, caso assuma a Presidência, tenha um controle maior sobre o trâmite dos processos, o que poderia ser problemático.
A concentração de poder nas mãos do presidente do STF é uma questão que precisa ser debatida antes que Moraes alcance essa posição. A capacidade de dirigir os trabalhos do Tribunal e decidir questões relevantes pode ter implicações sérias para a justiça e a democracia no Brasil.
Com a proximidade de 2027, é imperativo que o país não normalize a ideia da ascensão de Moraes à Presidência do STF. A trajetória do ministro, marcada por controvérsias e questionamentos, sugere que sua liderança na Corte poderia ser prejudicial. O ideal seria que ele estivesse no centro de investigações, e não na presidência, assim como Dias Toffoli deveria ter sido afastado em fevereiro.
