A Lei nº 15.518/2026 foi aprovada para criar um programa de bolsas destinado a estudantes de cursos de licenciatura, com o objetivo de promover a formação prática em escolas públicas. Os projetos envolvidos no programa deverão ser elaborados pelas instituições de ensino superior e terão como foco principal a preparação dos futuros docentes.
Os propósitos centrais do programa incluem incentivar a formação de professores em nível superior voltados para a educação básica, valorizar a profissão docente e elevar a qualidade dos cursos de licenciatura oferecidos. Além disso, a proposta visa estreitar a conexão entre a educação superior e a realidade das escolas públicas, contribuindo para um ensino mais eficaz.
Com a nova legislação, ações direcionadas a diferentes etapas e modalidades da educação básica poderão ser apoiadas, com ênfase na educação do campo, indígena, quilombola e na educação de jovens e adultos (EJA). Essa diversidade no apoio busca atender às necessidades específicas de cada grupo.
O número de bolsas disponibilizadas será determinado pela regulamentação da Capes e pela disponibilidade orçamentária. O programa contará com cinco modalidades distintas de bolsas, que abrangem diversas funções: iniciação à docência, supervisão para professores da rede pública, coordenação de área para docentes responsáveis pelos subprojetos, coordenação de área de gestão de processos educacionais e coordenação institucional para os responsáveis pela coordenação geral.
Além de focar na formação de professores, o programa também poderá contemplar projetos voltados para a gestão educacional, abrangendo as várias etapas e modalidades da educação básica. O governo espera que essa iniciativa seja um passo importante para a melhoria da formação docente e o fortalecimento da educação pública em todo o país.
