O juiz Rafael Moreira Mota, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), decidiu pela exclusão de um vídeo divulgado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A postagem trazia a frase: “Grass segue conquistando todo mundo, até Paula Belmonte”. Leandro Grass, do PT, e Paula Belmonte, do PSDB, são candidatos ao Governo do Distrito Federal.
A decisão foi anunciada no último sábado, 3 de outubro. A ação foi movida pelo PSDB, que alegou que a publicação do PT apresentava uma montagem em formato de tela dividida, com Grass discursando na parte superior e a imagem de Paula Belmonte na parte inferior, de forma “absolutamente estática e artificial”.
No centro da tela, uma legenda em destaque afirmava que “Grass segue conquistando todo mundo, até Paula Belmonte”. O PSDB também apontou que, ao final do vídeo, a imagem de Grass era retirada, focando apenas no rosto de Belmonte, que dizia: “É isso aí. Gente, é isso aí”.
O partido argumentou que a edição do vídeo criou uma “transfiguração semântica”, sugerindo um apoio que não existia. O juiz, ao analisar o caso, concordou que a montagem dava a impressão de que as falas de ambos os candidatos estavam conectadas, o que não era verdade.
Mota ressaltou que não se pode exigir que o eleitor identifique, por si só, a distorção causada pela edição. Em sua avaliação, a propaganda deve ser analisada pela mensagem que realmente transmite.
O magistrado destacou que a questão não se trata de uma interpretação subjetiva, mas sim do uso de edição para criar uma ligação artificial entre as falas dos candidatos, reforçada pela legenda inserida. Com isso, ele determinou a retirada do conteúdo das redes sociais como medida de urgência.
