O Senado realizou na quarta-feira (7) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que propõe a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, além de garantir dois dias de descanso por semana, sem implicar em redução salarial. A PEC 221/2019 visa eliminar a chamada escala 6×1, que consiste em seis dias de trabalho seguidos de um dia de folga.
Para que a proposta seja aprovada, ela precisa passar por um total de cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, sendo que a primeira sessão ocorreu na terça-feira (6). Após a votação inicial, ainda serão necessárias mais três sessões de debate antes de se proceder à votação em segundo turno. Para obter aprovação, a PEC requer o apoio de pelo menos três quintos dos senadores, ou seja, 49 dos 81 membros, em ambas as etapas de votação.
A terceira sessão de discussão em primeiro turno está agendada para ocorrer nesta quinta-feira (8), a partir das 14h. Durante a discussão, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) mencionou que está coletando assinaturas para apresentar um requerimento de calendário especial, com o intuito de acelerar a tramitação da proposta. Ela enfatizou que a PEC não deve ser encarada apenas como uma iniciativa do governo, mas sim como uma medida que interessa a todos os senadores.
Teresa Leitão também rejeitou a ideia de que a votação da PEC deva ser postergada até a futura composição do Senado. A senadora destacou que os atuais senadores têm mandato e prerrogativas que vão até 31 de janeiro de 2027, e, portanto, devem ter a oportunidade de discutir e votar a proposta antes dessa data.
O senador Paulo Paim (PT-RS) expressou seu apoio à redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial, citando experiências de países da América Latina, Europa e Ásia que demonstram a viabilidade dessa mudança. Ele argumentou que exemplos internacionais indicam os benefícios dessa abordagem.
Por sua vez, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) ressaltou que a redução da jornada deve ser considerada uma questão de saúde pública, mencionando dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da OIT que estabelecem uma relação entre jornadas extensas e um maior risco de AVC e doenças cardíacas.
