FLÁVIO BOLSONARO, candidato à presidência da República, tem apresentado propostas que podem impactar diretamente o REAJUSTE das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A equipe econômica de sua campanha estuda uma mudança na REGRA de REAJUSTE do salário MÍNIMO, que serve também como piso previdenciário, visando gerar uma economia de R$ 250 bilhões. Apesar de a proposta ter ganhado destaque, o candidato nega que essas mudanças afetarão os benefícios.
Atualmente, o salário MÍNIMO é REAJUSTADO acima da inflação, conforme uma REGRA que foi reeditada por Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. Essa norma será modificada no final de 2024, limitando o ajuste às diretrizes do arcabouço fiscal. Hoje, cerca de 70% dos beneficiários da Previdência Social recebem o piso previdenciário, que é equivalente ao VALOR do salário MÍNIMO.
O REAJUSTE dos benefícios do INSS, que inclui aposentadorias, pensões e auxílios que superam o salário MÍNIMO, é baseado na inflação do ano ANTERIOR, conforme medido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ao contrário dos beneficiários que recebem o salário MÍNIMO, estes últimos têm apenas a correção pela inflação para garantir o poder de compra, conforme a legislação vigente.
Esse REAJUSTE é realizado em janeiro de cada ano, após a divulgação das estatísticas pelo IBGE, com o pagamento sendo feito em fevereiro, referente ao benefício de janeiro. A política de valorização do salário MÍNIMO considera a inflação acumulada em 12 meses, além da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Contudo, existe um limite de 2,5% para o REAJUSTE, o que significa que, mesmo que a economia cresça acima desse patamar, o segurado não receberá aumento proporcional.
O PROGRAMA de GOVERNO de Lula destaca a continuidade da valorização do salário MÍNIMO como uma estratégia para distribuição de renda e combate à pobreza. Lula afirma que seu novo mandato buscará melhorar o acesso ao INSS, reduzir o tempo de espera por benefícios e retomar a comunicação com os segurados SOBRE suas aposentadorias. Ele enfatiza que a valorização do salário MÍNIMO é essencial para aumentar o poder de compra de aposentados e pensionistas.
A proposta de ajuste de FLÁVIO BOLSONARO, que visa cortes significativos, tem gerado reações e preocupações SOBRE possíveis impactos nas finanças de milhões de brasileiros dependentes do INSS. A discussão SOBRE estas mudanças continua, à medida que o cenário eleitoral se intensifica.
