A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) notificou a Polícia Federal (PF) para investigar a autoria de pichações de símbolos nazistas que foram descobertas em banheiros do Centro de Ciências da Saúde (CCS) e do Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN). As suásticas, uma pintada em vermelho e outra em branco, foram localizadas na última sexta-feira (9). A PF, por sua vez, informou que não emitiria uma declaração sobre o caso, e que qualquer investigação decorrente permaneceria em sigilo.
Em uma nota publicada em suas redes sociais, a UFPB expressou veementemente seu repúdio ao ato, enfatizando que “a suástica não é uma opinião”. O pronunciamento da Reitoria mencionou que o símbolo representa um regime que perseguiu e exterminou milhões de pessoas, destacando que sua veiculação é considerada crime no Brasil, conforme a Lei nº 7.716/1989, artigo 20.
A universidade também comunicou que tomará as devidas providências para identificar os responsáveis e assegurar que os crimes sejam apurados e punidos conforme a legislação. “Nenhum estudante, docente, técnico ou trabalhador desta Universidade deve se sentir ameaçado por sua fé, sua cor, sua orientação ou sua identidade”, afirmou a UFPB.
Além disso, a nota da Reitoria defendeu a autonomia universitária e a liberdade acadêmica, ressaltando que a instituição deve ser um ambiente propício ao debate e à convivência entre diferentes ideias. No entanto, enfatizou que a liberdade de expressão não deve ser utilizada para intimidar, discriminar ou ameaçar indivíduos. “O Supremo Tribunal Federal reconheceu essa garantia na ADPF nº 548, e a UFPB a sustenta sem reservas”, destacou o comunicado.
O documento também abordou as regras de propaganda eleitoral em instituições públicas, informando que a legislação proíbe a divulgação de qualquer tipo de propaganda eleitoral em bens públicos, conforme o artigo 37 da Lei nº 9.504/1997. A UFPB reiterou que as normas se aplicam a todas as candidaturas e correntes políticas, reafirmando seu compromisso em preservar o espaço universitário como um ambiente de diversidade e debate democrático.
