O governo federal apresentou uma proposta para perdoar a dívida ativa de Microempreendedores Individuais (MEIs), uma ideia que já havia sido discutida anteriormente pelo ex-ministro do Empreendedorismo, Márcio França. Essa proposta, no entanto, não foi aprovada durante a gestão de Fernando Haddad no Ministério da Fazenda.
Após dois anos, tanto Haddad quanto França deixaram seus cargos para concorrer ao governo de São Paulo, sendo derrotados no primeiro turno por Tarcísio de Freitas. O plano de perdão das dívidas dos empreendedores foi revelado a apenas 12 dias do segundo turno das eleições, com o apoio dos novos ministros Dario Durigan e Paulo Pereira.
Na terça-feira, 13 de outubro, Durigan e Pereira anunciaram a proposta ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em campanha para a reeleição. A iniciativa faz parte do pacote de medidas denominado Prospera MEI. Além do perdão das dívidas, o pacote inclui um Pix de R$ 5 mil destinado a microempreendedores para que possam investir em seus negócios, bem como um aumento no teto de faturamento do MEI, que passará de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e chegará a R$ 140 mil em 2028.
O ministro Paulo Pereira ressaltou que o valor do Pix não se trata de um crédito, mas sim de um recurso para que o empreendedor possa realizar melhorias que gerem capital produtivo. O Ministério do Empreendedorismo estima que o perdão das dívidas beneficiará cerca de 3,6 milhões de MEIs, que acumulam uma dívida total de R$ 12,6 bilhões devido à falta de pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
No contexto do Prospera MEI, também foi mencionado o programa Desenrola MEI. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo identificou R$ 150 bilhões em dívidas de MEIs junto a instituições financeiras, com a intenção de adquirir essas pendências. Para a aquisição, o governo busca um desconto de, no mínimo, 90%, priorizando o banco que oferecer o maior abatimento.
Além do perdão das dívidas, a proposta de reajuste do teto de faturamento dos MEIs terá um impacto fiscal estimado em cerca de R$ 8 bilhões nos próximos três anos. Esse valor se divide em R$ 1,57 bilhão em 2027, R$ 3,15 bilhões em 2028 e R$ 3,38 bilhões em 2029.
