O desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), manifestou preocupação com o uso de Inteligência Artificial (IA) por advogados na Corte. Durante a sessão da 2ª Turma, na última sexta-feira (29/10), o magistrado afirmou que a medida do colegiado será não reconhecer os embargos apresentados dessa forma e sancionar como litigância de má-fé.
Na mesma sessão, o desembargador declarou que o tribunal recebe um volume excessivo de embargos de declaração. Segundo ele, a IA está realizando esse trabalho e produzindo conteúdos indevidos. "Nós temos como detectar IA porque o Tribunal também usa, mas por bem", disse.
Após a declaração, o presidente da Ordem dos Advogados Seccional do Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia, repudiou a postura do desembargador. Em vídeo publicado nas redes sociais, Lamachia classificou a fala como "quase uma intimidação" e criticou a reclamação sobre o número de embargos que chegam à Turma depois do uso da IA.
O presidente da OAB-RS acrescentou que a seccional recebe dezenas de reclamações de decisões judiciais com problemas, produzidas por IA. "Mas nem por isso fazemos manifestações genéricas em relação ao poder judiciário", completou.
