O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar, até esta sexta-feira (6), a lei que torna obrigatória a aplicação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e estabelece um nível mínimo de proficiência para o exercício da medicina.
Conhecida como “OAB da Medicina”, a medida provisória está em vigor desde junho deste ano, por iniciativa dos ministérios da Educação e da Saúde. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado e, com a sanção presidencial, o exame passará a ser exigido permanentemente de todos os estudantes que concluírem a graduação em medicina.
A nova legislação estabelece mudanças no processo de avaliação dos estudantes de medicina para a obtenção do registro profissional. Entre as medidas, estão a aplicação de provas em diferentes etapas da graduação e critérios específicos para aprovação.
Por Sophia Ferreira, da Redação
Foto Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
