A senadora Lourdinha Pereira (PSB-MA) apresentou um projeto de lei que inclui os artesãos de baixa renda entre os segurados especiais da Previdência Social. A proposta, identificada como PL 5.522/2026, foi registrada em 9 de novembro de 2026, conforme data de veiculação da informação.
O texto beneficia trabalhadores que atuam em regime de economia familiar, têm no artesanato a profissão habitual ou a principal fonte de renda e recebem até um salário mínimo com a atividade. A inclusão na categoria de segurado especial depende do preenchimento desses requisitos.
Durante a discussão da proposta, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou que o ofício artesanal gera desenvolvimento para muitas comunidades. A declaração foi dada no contexto de apresentação do projeto.
A matéria foi publicada em 9 de novembro de 2026, às 9h34, com informações do Senado Notícias.
