O Ministério da Educação (MEC) aprovou diretrizes para o uso de inteligência artificial (IA) em cada etapa da educação. O documento estabelece princípios norteadores e orienta escolas e instituições de ensino superior sobre como usar a ferramenta de forma ética, segura e responsável.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou que a inteligência artificial "já faz parte da nossa realidade", mas defendeu o uso responsável. Segundo ele, as diretrizes estabelecem que a IA deve ampliar as capacidades humanas e educacionais, sem substituir a responsabilidade, a mediação pedagógica e a autoridade dos profissionais envolvidos nos processos de ensino e aprendizagem.
Uma das diretrizes prevê que a IA pode ser usada para a correção de questões dissertativas e redações, mas apenas de maneira complementar. A responsabilidade exclusiva por dar notas e determinar aprovações e reprovações continua sendo do professor. O conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE) Celso Niskier, um dos relatores da proposta, explicou que o objetivo é garantir o uso consciente da inovação. "Não podemos ter medo de inovar. Só que inovar, nesse momento, é criar também salvaguardas de respeito aos direitos da criança, à proteção dos dados, à questão da equidade. Criamos aqui um caminho que, naturalmente, vai evoluir", disse.
Para o superintendente-executivo do Instituto Unibanco e professor da Fundação Dom Cabral, Ricardo Henriques, a grande qualidade do parecer é destacar a centralidade do professor na educação. "É o professor quem conhece a turma, define o que os estudantes precisam aprender e avalia se um recurso ajuda a alcançar esse objetivo. O documento traduz esse princípio em regras concretas", elogiou.
O documento também traz regras para o uso da IA em cada etapa da educação. Alunos da educação infantil, entre 4 e 5 anos, não devem usar a IA de forma alguma, nem com a mediação dos professores, pois nessa etapa o desenvolvimento ocorre prioritariamente por meio de interações humanas, vínculos afetivos e experiências concretas. Apesar disso, os professores podem usar a IA para planejar atividades pedagógicas e como ferramenta de acessibilidade. Nos anos iniciais, entre o 1º e o 5º, não é recomendado o uso de inteligência artificial generativa ou conversacional por estudantes, nem com a mediação do professor, mas é admitido o uso de sistemas de IA em atividades exclusivamente pedagógicas planejadas e mediadas por profissionais da educação. A diretriz também recomenda que essas crianças, que têm entre 6 e 10 anos, recebam letramento digital aliado a pensamento crítico. Os alunos dos anos finais, do 6º ao 9º, podem usar a IA apenas com mediação dos professores. No ensino médio, não há restrições ao uso da IA, mas o documento recomenda que a ferramenta seja utilizada apenas como recurso pedagógico. Já no ensino superior, o parecer reconhece que a IA pode auxiliar em análises complexas e, por isso, pode ser usada como ferramenta de apoio ao ensino, pesquisa e extensão.
