O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) absolveu um jovem de 26 anos que ficou quatro meses preso preventivamente sob acusação de roubo. A decisão, datada de 22 de outubro de 2021, concluiu que, apesar de comprovada a materialidade do crime, não havia provas suficientes de que ele fosse o autor.
O rapaz foi preso em junho de 2021 depois que seu RG, perdido meses antes, foi localizado dentro do carro usado por dois criminosos para assaltar uma casa em São Vicente, no litoral paulista, em maio daquele ano. As vítimas o reconheceram em procedimento considerado irregular pelo juiz João Lima de Souza Pacheco.
Segundo a sentença, a autoridade policial mostrou às vítimas apenas o documento de identidade encontrado e, em seguida, uma foto mais atual do suspeito, sem exibir imagens de outras pessoas. Para o magistrado, isso foi suficiente para sugestionar as vítimas e contaminar todo o reconhecimento feito no processo.
A defesa sustentou que os outros réus confessaram o crime e não mencionaram a participação do jovem. A investigação também reuniu um álibi: ele havia buscado a namorada no trabalho na madrugada do roubo. O juiz aplicou o princípio in dubio pro reo e o absolveu da acusação de roubo qualificado.
O advogado Octavio Augusto Rolim, que representa o réu, afirmou que a absolvição deve ser comemorada pela sociedade, pois materializa o compromisso do Poder Judiciário com a justiça. Ele destacou que havia risco de condenação errônea baseada em reconhecimento fotográfico realizado à margem da lei e da jurisprudência.
