Uma Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), abriu crédito suplementar de R$ 33.685.822,00 para quatro estatais federais dos setores de energia e transporte. Os recursos reforçam dotações já previstas no orçamento e decorrem da anulação parcial de outras despesas de mesmo valor.
A maior fatia, R$ 22,6 milhões, ficou com o Ministério de Minas e Energia, que a repassará à Transpetro e à TBG. A Transpetro recebe R$ 18,1 milhões, sendo R$ 4,1 milhões para manutenção e adequação de bens imóveis e R$ 14 milhões para manutenção e adequação de embarcações. Já a TBG fica com R$ 4,5 milhões para expandir o sistema de transporte no trecho sul do Gasoduto Bolívia-Brasil.
O Ministério de Portos e Aeroportos responde pelo restante, R$ 11,1 milhões, distribuídos entre a Codeba e a CDC. A Codeba concentra R$ 9,6 milhões, enquanto a CDC recebe R$ 1,5 milhão para adequar instalações voltadas à melhoria da navegabilidade, atracação e operação de navios no Porto de Fortaleza (CE).
Na Bahia, os R$ 9,6 milhões destinados à Codeba cobrem quatro frentes de investimento nos portos estaduais, além de manutenção de equipamentos. Desse total, R$ 5 milhões vão para adequação, recuperação e melhoria das estruturas de acostagem; R$ 1,18 milhão para estruturas inframarítimas; R$ 1,4 milhão para infraestrutura terrestre; e R$ 1,05 milhão para recuperação e reforço estrutural da plataforma da parte alargada do cais comercial do Porto de Salvador.
Completa a lista R$ 1 milhão para manutenção e adequação de bens móveis, veículos, máquinas e equipamentos na Bahia. A portaria determina que os recursos para a abertura do crédito suplementar vêm da anulação de dotações orçamentárias no mesmo montante.