O recorte Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres Negras, do Mapa Nacional de Violência de Gênero, será lançado nesta segunda-feira (16), às 10h, em sessão especial do Senado solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) para celebrar o Dia de Zumbi e da Consciência Negra. Os dados integram a 11ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, feita pelo Instituto de Pesquisa DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, com 13.794 mulheres pretas e pardas ouvidas entre 16 de maio e 8 de julho de 2025, em um universo de 21.641 entrevistadas, e nível de confiança de 95%.
Para 81% das Mulheres Negras, a Violência Doméstica e familiar aumentou nos 12 meses anteriores à pesquisa. O percentual é de 77% entre as brancas, 75% entre as amarelas e 70% entre as indígenas. No período, 4% confirmaram ter sofrido agressão e 54% relataram que a violência ocorreu há mais de um ano. Pelo menos 34% das Mulheres Negras vivenciaram alguma situação de Violência Doméstica ou familiar nos 12 meses anteriores ao levantamento, mas apenas 4% reconheceram e nomearam esses episódios de forma declarada. Ao todo, 29% disseram já ter sofrido violência praticada por um homem e 70% relataram conhecer alguma amiga ou familiar que passou por essa situação.
Entre as vítimas, 87% relataram violência psicológica, 82% física e 78% moral. A maior parcela (39%) tinha até 19 anos quando foi agredida pela primeira vez. As situações afetaram a rotina diária de 68% das vítimas, o convívio com as pessoas de 67%, a vida profissional de 46% e os estudos de 43%. A vulnerabilidade econômica também aparece nos dados: 73% das Mulheres Negras vítimas têm renda familiar de até dois salários mínimos, contra 54% das brancas. Apenas 4% das negras vítimas têm renda superior a seis salários mínimos, percentual que chega a 9% entre as brancas. No grupo que trabalha por conta própria ou tem negócio, 77% das pretas e pardas não possuem CNPJ, frente a 53% das brancas; a formalização alcança 21% das negras e 46% das brancas.
Ainda segundo o recorte, 56% das entrevistadas não têm trabalho remunerado e 35% afirmam não ter como se sustentar com o próprio dinheiro. Entre elas, 43% não concluíram o ensino médio e 23% não têm sequer o ensino fundamental completo. A maioria demonstrou conhecer pouco a Lei Maria da Penha (69%) ou a medida protetiva (68%). Pelo menos 37% das Mulheres Negras já solicitaram medida protetiva e 17% relataram descumprimento do instrumento. Apenas 46% acham que a lei é realmente capaz de proteger as mulheres contra a violência.
Após sofrer violência, mais da metade procurou redes informais de ajuda, como igreja, amigos ou familiares. Apenas 34% denunciaram em delegacia comum e 6% não tiveram qualquer atitude. Enquanto 94% das mulheres avaliam que não são tratadas com respeito ou que isso ocorre apenas algumas vezes, 94% das Mulheres Negras consideram o Brasil um país machista ou um pouco machista. Para as entrevistadas, as mulheres são mais desrespeitadas quando estão na rua (50%), no trabalho (23%) ou entre familiares (21%). Segundo Adriana Martins Dornelas, assessora e cientista política do Observatório da Mulher contra a Violência, os três fatores (raça, condição econômica e violência) operam de forma interdependente e produzem diferentes formas de exposição à violência, e os dados mostram que as mulheres não têm as mesmas condições materiais de enfrentar a violência.