São Paulo se tornou palco de projeções noturnas marcando o início de uma onda de protestos em diversos estados contra o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, com o objetivo de pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar integralmente a proposta.
O projeto, que visa alterar o sistema atual de licenciamento, enfrenta forte oposição de organizações, cientistas, ambientalistas e até mesmo de setores empresariais. Críticos alertam para os potenciais impactos negativos sobre o meio ambiente e o aumento da judicialização.
Por outro lado, entidades ligadas à infraestrutura e ao agronegócio defendem o projeto, argumentando que ele irá desburocratizar e acelerar os processos.
Em São Paulo, a manifestação ganhou destaque com a projeção da frase “Veta tudo, Lula” e outras mensagens contrárias ao PL em prédios da região central. A ação, batizada de “Noite de luzes contra o PL da Devastação”, incluiu projeções em áreas de grande circulação, como bares e casas noturnas, com a participação de cidadãos e ativistas.
A Coordenação de Estados de Movimentos Ambientalistas do Brasil e a Frente SP Contra o PL da Devastação estão organizando as mobilizações, enquanto artistas ativistas, como Mozart Santos e Lílian Amaral, assinam as projeções.
Recentemente, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informou que o presidente Lula solicitou uma análise detalhada do projeto para garantir a preservação das bases do licenciamento ambiental. Ela ressaltou a importância de, além de vetar, apresentar alternativas para substituir o texto.
O governo federal, através dos ministérios da Casa Civil, do Meio Ambiente e de Relações Institucionais, está analisando o projeto aprovado pelo Congresso Nacional em julho, após a Câmara dos Deputados aprovar diversas alterações feitas pelo Senado.
Entre os pontos mais controversos do projeto, destacam-se: a retirada da prevalência das disposições do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para licenciamentos de atividades minerárias de grande porte e/ou alto risco; a criação da Licença Ambiental Especial (LAE) e da Licença Ambiental Única (LAU); a criação do licenciamento ambiental simplificado por adesão e compromisso (LAC), que dispensa estudos de impacto em alguns casos; a permissão de renovação automática de licenças para atividades de baixo ou médio potencial poluidor; a dispensa de licenciamento para diversas atividades agropecuárias; a dispensa de licenciamento para obras de saneamento até 2033; a instituição de prazos para órgãos ambientais efetuarem licenciamentos; o aumento da pena para operação sem licença; e a derrubada do artigo que permitia ações emergenciais em situações de calamidade pública sem licenciamento ambiental.
