A musicoterapia tem se consolidado como uma prática importante nos serviços de saúde e em outras áreas de atendimento em Pernambuco, embora ainda enfrente dificuldades para alcançar um número maior de pessoas na rede pública. No Recife, a prática é regulamentada pela Lei Municipal nº 19.035, sancionada em 15 de março de 2023, que estabelece a oferta de serviços de musicoterapia à população e sua integração em equipes multidisciplinares da rede municipal.
Definida como uma área da saúde que utiliza experiências musicais como parte de um processo terapêutico, a musicoterapia é conduzida por profissionais qualificados. A música serve como um recurso para abordar questões de comunicação, expressão e reabilitação, adaptando-se às necessidades individuais dos pacientes. Diferentemente de meras atividades musicais, o atendimento é planejado e orientado por objetivos terapêuticos definidos pelo musicoterapeuta.
Carmen Vasconcelos, presidente da Associação de Musicoterapia de Pernambuco (AMTPE), destaca que, apesar do crescimento no número de profissionais na última década, este aumento não se reflete na rede pública de saúde. Ela afirma que a oferta de musicoterapia não tem acompanhado a demanda, sendo a falta de concursos públicos para a contratação de musicoterapeutas um dos principais obstáculos. Em contrapartida, a rede privada tem visto um aumento na procura, o que facilita a inserção dos profissionais.
Para Carmen, a realização de concursos nas esferas municipal e estadual é essencial para ampliar o acesso à musicoterapia. A implementação dessa medida também poderia impulsionar a criação de políticas públicas voltadas para as diversas necessidades da população que requer esses serviços.
Adicionalmente, a falta de informação sobre o que é realmente a musicoterapia ainda gera confusões. Carmen ressalta que existe um entendimento errôneo de que qualquer atividade musical é equivalente à musicoterapia, o que compromete a valorização da profissão e a qualidade do atendimento oferecido.
Os desafios enfrentados por essa categoria profissional vão além do acesso à prática. A valorização, a remuneração e as relações de trabalho ainda são questões pendentes que precisam ser abordadas. Carmen também enfatiza a importância de assegurar que os serviços oferecidos por planos de saúde sejam realizados por profissionais devidamente qualificados.
