RENT3: R$ 43,60 ▼ 2,29%
IBOVESPA: 179.639,91pts ▼ 0,43%
VALE3: R$ 76,99 ▼ 2,49%
ITUB4: R$ 42,05 ▼ 1,55%
PETR4: R$ 47,05 ▲ 1,44%
B3SA3: R$ -- --
USD: R$ -- --
EUR: R$ -- --

ANEEL pode retomar análise de CADUCIDADE da Enel SP ainda em 2026, diz diretor-geral

Sandoval Feitosa pediu vista do processo na terça-feira (17) e tem até 60 dias para devolver. Diretoria já tem MAIORIA de 4 votos a...

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quarta-feira (18.nov.2026) que a agência pode voltar a analisar ainda em 2026 o processo que recomenda a CADUCIDADE da concessão da Enel SP. A análise foi interrompida pela segunda vez na terça-feira (17.nov), após pedido de vista feito pelo próprio Feitosa, quando a diretoria já contava com quatro dos cinco votos a favor do encerramento antecipado do contrato.

Pelas regras da agência, o diretor tem até 60 dias para recolocar o processo em deliberação. "Pode ser no 60º ou pode ser antes, pode ser até semana que vem", declarou Feitosa durante conversa com jornalistas no Senado. Ele explicou que solicitou mais tempo após receber diretamente da Enel novas alegações finais no processo e disse ainda não ter analisado o conteúdo, sem saber se os dados já haviam sido apresentados pela distribuidora.

Apesar da interrupção, a diretoria colegiada da ANEEL já tem MAIORIA para recomendar ao governo federal o fim antecipado do contrato em São Paulo. Dos cinco diretores, quatro votaram pela CADUCIDADE: Ludimila Lima, Gentil Nogueira e Willamy Frota acompanharam a relatora do caso, Agnes Costa.

A ação, que tramita há sete meses na agência, questiona o volume de interrupções de fornecimento em eventos climáticos severos entre 2023 e 2025 e aponta desempenho abaixo do esperado, demora no atendimento emergencial, apagões prolongados e falhas em planos de contingência da distribuidora.

A eventual recomendação de CADUCIDADE não representa a saída definitiva da concessionária de São Paulo, onde a Enel atende cerca de 16 milhões de consumidores em 24 municípios, incluindo a capital. Concluído o processo na agência, caberá ao Ministério de Minas e Energia (MME) a palavra final sobre o encerramento do vínculo, já que o governo federal é o Poder Concedente. Para que a ação seja finalizada e enviada ao MME, o processo precisará retornar à pauta da diretoria para que Feitosa apresente sua posição. Depois do veredito final, ainda caberá recurso.

Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9155-5555.