Projeto de Lei que cria a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (27). A proposta, identificada como PL 853/2019, estabelece que a semana de conscientização seja realizada anualmente na semana do dia 15 de agosto, data em que se celebra o Dia da Gestante.
A iniciativa é de autoria da deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP) e recebeu parecer favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI). O projeto de lei, agora com aprovação final na comissão, foi encaminhado para a sanção presidencial, etapa final para se tornar lei.
O objetivo da Semana Nacional de Conscientização é promover a importância dos cuidados com a saúde da mulher durante a gravidez e no período pós-parto, visando a redução de riscos e a promoção de uma gestação saudável. A expectativa é que a iniciativa impulsione a realização de campanhas informativas, eventos educativos e outras ações que contribuam para a conscientização da população sobre os cuidados essenciais para gestantes e mães. A medida busca dar maior visibilidade à temática, que é considerada crucial para a saúde pública.
