Candidatos majoritários podem ser obrigados a produzir material de campanha em braile, caso um projeto de lei seja aprovado no Plenário. A medida, que visa ampliar a acessibilidade de eleitores com deficiência visual, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (1º).
O projeto, identificado como PLS 528/2015, é de autoria do senador Romário (PL-RJ) e recebeu parecer favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) na CCJ. A proposta legislativa busca garantir que pessoas com deficiência visual tenham acesso às informações básicas sobre os candidatos que disputam os cargos de presidente da República, governador, prefeito e senador.
A impressão de parte dos panfletos de campanha em braile possibilitaria que eleitores com deficiência visual conheçam as propostas e o perfil dos candidatos de forma mais independente e informada, sem depender exclusivamente da assistência de terceiros.
Com a aprovação na CCJ, o projeto agora segue para o Plenário. Há um pedido de urgência para que a matéria seja votada o mais breve possível pelos senadores. A expectativa é que a proposta seja analisada e votada nas próximas sessões plenárias, podendo se tornar lei após a sanção. Se aprovada, a medida representará um avanço significativo na inclusão e participação política de pessoas com deficiência visual, garantindo-lhes o direito de exercer o voto de forma consciente e autônoma.
