A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne hoje, 7 de outubro de 2025, para votar um projeto de lei que pode livrar os consumidores do pagamento indireto pelos desvios de energia elétrica, popularmente conhecidos como “gatos”. A proposta busca alterar a forma como as distribuidoras de energia cobrem as perdas não técnicas, que incluem furtos e fraudes na rede elétrica.
Atualmente, essas perdas são repassadas aos consumidores por meio da tarifa de energia. O projeto em análise visa proibir essa prática, transferindo a responsabilidade pela cobertura desses prejuízos para as próprias distribuidoras.
A medida tem gerado debates acalorados. Defensores do projeto argumentam que a prática atual é injusta, penalizando os consumidores honestos que pagam suas contas em dia. Alegam que as distribuidoras devem arcar com o ônus de combater os “gatos” e investir em segurança para evitar as fraudes.
Por outro lado, críticos da proposta manifestam preocupação com o impacto financeiro nas distribuidoras. Afirmam que, sem a possibilidade de repassar as perdas aos consumidores, as empresas podem ter dificuldades em manter a qualidade do serviço e realizar investimentos na rede elétrica. Alguns especialistas temem que a medida possa levar a um aumento nas tarifas em outros componentes, como forma de compensar as perdas.
A votação na CAE é um passo importante para a tramitação do projeto. Caso seja aprovado, seguirá para outras comissões e, posteriormente, para o plenário. A expectativa é grande, tanto por parte dos consumidores quanto das distribuidoras, em relação ao resultado da votação e aos seus possíveis impactos no setor elétrico. A sessão está sendo transmitida ao vivo.
