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Calendário pós-eleitoral de 2026 define prazos para prestação de contas e posse em 2027

Após o segundo turno de 25 de outubro, candidatos e partidos têm até novembro para prestar contas. Diplomação ocorre em dezembro e posse presidencial...

O segundo turno das eleições de 2026, realizado em 25 de outubro, não encerrou o calendário eleitoral. Ainda é necessário que candidatos e partidos apresentem suas prestações de contas, que a Justiça Eleitoral analise os documentos e que os eleitos sejam diplomados antes do início dos novos mandatos.

O presidente Luiz Inácio Lula (PT) foi reeleito ao superar o senador Flávio Bolsonaro (PL). A campanha teve mobilização digital da esquerda no segundo turno, com participação do deputado federal André Janones (Rede-MG). Lula tomará posse em 5 de janeiro de 2027, na primeira eleição presidencial desde a mudança constitucional que transferiu a cerimônia de 1º para 5 de janeiro.

A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111, de 2021. Governadores e vice-governadores assumem em 6 de janeiro, enquanto deputados federais e senadores eleitos tomam posse em 1º de fevereiro.

Entre as datas do calendário pós-eleitoral, o prazo para prestação de contas do primeiro turno termina em 3 de novembro de 2026, quando o cadastro eleitoral também será reaberto. Já a prestação de contas do segundo turno deve ser entregue até 14 de novembro. Eleitores que não votaram no primeiro turno têm até 3 de dezembro para justificar a ausência, e os que faltaram ao segundo turno podem justificar até 8 de janeiro de 2027.

O julgamento das contas dos eleitos tem prazo até 15 de dezembro, e a diplomação deve ocorrer até 18 de dezembro. A diplomação é feita pelo Tribunal Superior Eleitoral para presidente e vice-presidente, e pelos Tribunais Regionais Eleitorais para os demais cargos. Em 1º de fevereiro de 2027, Câmara e Senado realizam as eleições para suas Mesas Diretoras.

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