A Câmara de Vereadores de Buíque conquistou, pela primeira vez, o Selo Ouro de Transparência Pública. O Legislativo alcançou 91,4% de conformidade na avaliação de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado foi divulgado nesta terça-feira (10).
O índice representa um crescimento de 23,4 pontos percentuais em relação à avaliação anterior, quando a Câmara registrou 68%. A evolução também marca uma mudança significativa em comparação aos anos anteriores: em 2022, o órgão apresentou índice de 0%; em 2023, chegou a 19,2%; e, em 2024, atingiu 64,1%.
A conquista ocorreu durante a presidência do vereador Cidinho Moraes, que assumiu o comando do Legislativo em maio deste ano. Entre as prioridades estabelecidas pela gestão estão o fortalecimento da transparência pública, a reorganização administrativa e a modernização dos serviços da instituição.
Força-tarefa contribuiu para avanço
Para melhorar os indicadores, a Câmara mobilizou uma força-tarefa coordenada pela Secretaria Administrativa. O trabalho envolveu a organização das informações institucionais, o aprimoramento dos mecanismos de transparência e a ampliação da disponibilização de dados públicos. Assim, conforme os critérios estabelecidos pelo programa nacional.
A equipe do Portal da Transparência também participou do processo. Nesse sentido, com destaque para a atuação de Matheus Albuquerque Frazão, responsável pelo setor.
Com o resultado, o Legislativo municipal alcançou seu melhor desempenho desde o início das avaliações e recebeu, pela primeira vez, a certificação Ouro.
Reconhecimento amplia compromisso com a transparência
O Selo Ouro reconhece o cumprimento de critérios relacionados à transparência das informações públicas e ao acesso da população aos dados da administração.
Além disso, a avaliação considera aspectos como a divulgação de informações institucionais, receitas, despesas e outros dados que permitem à sociedade acompanhar e fiscalizar a atuação do poder público.
Por fim, com 91,4% de conformidade, a Câmara de Buíque passa a ter o desafio de manter o desempenho e avançar nos indicadores nas próximas avaliações.
