ACâmara Municipal de Salgueiro aprovou, por unanimidade, em primeira e segunda votação, dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo voltados ao fortalecimento da alfabetização na Rede Municipal de Ensino. As votações foram realizadas nesta quarta-feira, 4 de novembro, durante a 37ª Sessão Ordinária, na Casa Epitácio Alencar.
O Projeto de Lei nº 16/2026 institui a Política Municipal de Alfabetização e cria o Comitê Municipal da Política de Alfabetização. A proposta estabelece diretrizes e estratégias para assegurar que os estudantes sejam alfabetizados na idade certa, especialmente até o final do 2º ano do ensino fundamental, em colaboração com o Governo Federal e o Estado de Pernambuco.
A política também prevê ações de formação continuada para professores, gestores e profissionais de apoio escolar, oferta de materiais pedagógicos, avaliação e monitoramento dos resultados educacionais, além de medidas para recomposição das aprendizagens e fortalecimento da gestão escolar. As ações contemplam a educação infantil e o ensino fundamental, com atenção especial aos estudantes que apresentam níveis de aprendizagem abaixo do esperado.
Já o Projeto de Lei nº 17/2026 institui o Programa Alfabetiza Mais Salgueiro, destinado a promover a alfabetização das crianças durante o ciclo de alfabetização, recompor aprendizagens e melhorar os indicadores educacionais da rede municipal.
Entre as ações previstas estão a realização de avaliações diagnósticas periódicas, o acompanhamento dos indicadores de aprendizagem, a elaboração de planos de intervenção pedagógica, a formação continuada dos profissionais da educação e o desenvolvimento de estratégias para fortalecer a participação das famílias no processo educacional.
Com a aprovação unânime nas duas votações, os projetos seguem para os trâmites legais necessários à implementação das medidas previstas, que buscam fortalecer as ações de alfabetização no município.
Por Salgueiro PE
