O Carnaval de Salvador, evento icônico da cultura popular brasileira e propulsor da economia da Bahia, está prestes a ser oficialmente reconhecido como manifestação da cultura nacional. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.191/2023, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), em decisão terminativa nesta terça-feira (5). A proposta agora aguarda a sanção presidencial, a menos que seja apresentado recurso para votação no Plenário.
Durante a sessão, o senador Flávio Arns (PSB-PR) realizou a leitura do relatório da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que enfatizou o impacto significativo do carnaval de Salvador em todo o país. Para a senadora, a festa representa uma “expressão viva da identidade brasileira” e a valorização desta manifestação cultural é crucial para reconhecer a força que impulsiona pessoas, histórias e economias.
O projeto de lei em questão destaca a relevância histórica, cultural e econômica do evento. Em 2025, a Bahia recebeu mais de 3,5 milhões de turistas durante o período carnavalesco, com Salvador sendo o principal destino, atraindo 850 mil visitantes. A receita gerada ultrapassou a marca de R$ 7 bilhões, superando os números de 2024 e os níveis pré-pandemia.
A presidente da comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE), comemorou a aprovação do projeto com um toque de humor durante a votação. Ela mencionou a tradicional rivalidade entre os carnavais de Pernambuco e Bahia, parabenizando os baianos pela iniciativa. A senadora também lembrou que apresentou um projeto similar voltado para o carnaval de Pernambuco em 2023, ressaltando que ambos os eventos agora compartilham o status de manifestação cultural nacional.