O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, confirmou que o comparecimento às eleições de 2026 será considerado como prova de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A declaração foi feita durante uma entrevista realizada em uma agência do INSS em São PAULO, no dia 17 deste mês.
Essa regra, que já foi aplicada nas eleições de 2024, está prevista na portaria 1.408, publicada em 2022, que estabelece condições para que segurados sejam considerados vivos para o recebimento de benefícios da Previdência Social. Além da votação, a portaria inclui a vacinação como uma forma válida de comprovação.
Em 2024, os eleitores que foram às urnas tiveram sua atualização cadastral validada, e as eleições deste ano estão programadas para os dias 4 e 25 de outubro. Estima-se que mais de 158 milhões de brasileiros estejam aptos a votar.
Antes da implementação da portaria de 2022, aposentados e pensionistas precisavam realizar a prova de vida diretamente em bancos, onde recebiam seus benefícios. Com a nova abordagem, o governo passou a utilizar o cruzamento de dados de diferentes fontes, tanto públicas quanto privadas, para confirmar a situação cadastral dos beneficiários.
Atualmente, a prova de vida é exigida apenas para aqueles que não utilizam serviços públicos com frequência ou que têm acesso limitado a recursos digitais. Para esses casos, o beneficiário pode comprovar sua condição de vida através do aplicativo Meu Inss, ou comparecendo pessoalmente à agência onde recebe o pagamento, munido de um documento oficial com foto.
Entre as formas atualmente aceitas como prova de vida estão o acesso ao aplicativo Meu Inss com selo ouro, a contratação de empréstimos consignados por meio de biometria, atualizações no Cadastro Único e a votação nas eleições. Outros procedimentos válidos incluem o recebimento de benefícios com reconhecimento biométrico, atendimentos presenciais em agências do INSS, vacinação, e a emissão ou renovação de documentos que exijam a presença física do usuário.
