Roberto Livianu, Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (Inac) e procurador de Justiça de São Paulo, afirmou que o Supremo Tribunal Federal enfrenta uma "crise moral e de credibilidade sem precedentes". A declaração se refere aos recentes acontecimentos envolvendo a mais alta Corte do País, que têm dominado as manchetes nos últimos dias.
Como uma possível solução para a situação, Livianu propôs a criação de um código de ética destinado aos tribunais superiores. De acordo com ele, essa iniciativa poderia aliviar a tensão no STF e responder às preocupações da população, que observa o tribunal como isolado e inacessível.
Na última semana, o Estadão noticiou que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro estava em contato com o ministro Alexandre de Moraes até pouco antes de sua prisão. Os diálogos revelaram que Vorcaro solicitava a Moraes que buscasse apoio de outras autoridades para interromper a Operação Compliance Zero, da Polícia Federal.
Em uma reviravolta, o ministro André Mendonça decidiu quebrar o sigilo da investigação que apurava as comunicações entre Vorcaro e Moraes, o que expôs a estreita relação entre os dois em meio ao escândalo do Banco Master. No dia seguinte, Moraes utilizou o inquérito das fake news para acusar Mendonça de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. O presidente do STF, Edson Fachin, retirou o caso do inquérito e estabeleceu um prazo de cinco dias para que os envolvidos apresentassem suas defesas.
Livianu, que possui doutorado em Direito pela USP, também mencionou a necessidade de se derrubar os sigilos em outras investigações, como as ligadas ao filme 'Dark Horse' e a descontos indevidos de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para ele, a percepção de seletividade nas quebras de sigilo deve ser evitada, enfatizando a importância do direito à publicidade como um princípio constitucional.
No contexto das reformas sugeridas, Livianu argumenta que magistrados deveriam estar sujeitos a mandatos. Ele acredita que é essencial estabelecer limites ao poder dos ministros, que atualmente não existem, e critica a permanência de décadas no cargo sem fiscalização.
