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Dino Suspende Julgamento Crucial sobre Aposentadoria por Invalidez no STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista, ou seja, mais tempo para examinar o processo que debate a metodologia de...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista, ou seja, mais tempo para examinar o processo que debate a metodologia de cálculo da aposentadoria por invalidez concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão do ministro interrompeu o julgamento que ocorria na Corte.

O processo em questão visa definir se a chamada “revisão da vida toda” pode ser aplicada no cálculo da aposentadoria por invalidez. Essa revisão permite que o segurado inclua no cálculo da sua aposentadoria as contribuições feitas antes de julho de 1994, período de transição para o Plano Real. A inclusão dessas contribuições pode aumentar o valor do benefício para alguns segurados.

A análise do caso pelo STF é aguardada com grande expectativa, pois pode gerar impactos significativos nos cofres públicos, bem como na vida de milhares de aposentados por invalidez em todo o país. A suspensão do julgamento devido ao pedido de vista de Flávio Dino adia a definição sobre o tema. A data para a retomada do julgamento ainda não foi definida.

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