O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou a ação movida pelo ex-vereador Paulo Frange (PTB) e pelos partidos Solidariedade e PT para cassar os vereadores do Progressistas na capital paulista por suposto esquema de candidaturas laranja. Segundo a denúncia, o PP teria lançado cinco candidaturas “fictícias” de mulheres para alcançar a cota mínima de candidatas.

Na decisão, o juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz cita a eleição da vereadora Janaina Paschoal como um argumento para não aceitar a ação. Caso os vereadores do PP fossem cassados, ela perderia a vaga, junto com os vereadores Dr. Murillo Lima, Major Palumbo e Sargento Nantes.

“Uma candidata mulher foi eleita pelo Partido Progressistas (Janaina Conceição Paschoal), logo, retirar seu mandato por suposto reconhecimento de fraude à cota de gênero esvaziaria os fins da norma”, diz a decisão.

O juiz também argumentou que parte das candidatas, supostamente laranjas, tiveram mais votos válidos do que boa parte das candidaturas.

O PP lançou 37 candidaturas ao cargo de vereador na capital, sendo 24 masculinas e 13 femininas. De acordo com o parecer do Ministério Público de São Paulo (MPSP) — que pediu a cassação dos vereadores — cinco candidatas obtiveram votações inexpressivas e não movimentaram recursos de campanha. Além disso, as candidatas não fizeram atos de campanha.