Um estudo inédito do Instituto Rodrigo Lemos (IRL), em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), com base nos dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), revela que a aprendizagem de alunos com deficiência avançou no Brasil. Segundo o relatório, no 5º ano do ensino fundamental, a proporção de estudantes da educação especial com nota satisfatória em português passou de 20,7% em 2023 para 44,5% em 2023, enquanto entre os alunos da educação regular o crescimento foi de 40,9% para 55,9%. A diferença entre os grupos caiu de 20,2 pontos percentuais para 11,4 pontos percentuais.
Em matemática, o percentual de alunos da educação especial com aprendizagem adequada subiu de 16,9% em 2013 para 33,9% em 2023. Entre os demais estudantes, o avanço foi de 35,6% para 44,3% no mesmo período, e a diferença entre os grupos também diminuiu, de 18,7 para 10,4 pontos percentuais. Nas avaliações do 9º ano e do 3º ano do ensino médio houve progresso para todos os estudantes, mas os percentuais seguem baixos, sobretudo em matemática, e a distância entre os grupos aumentou. No 9º ano, a aprendizagem adequada em português entre os alunos da educação especial foi de 11,9% em 2013 para 18,8% em 2023, enquanto entre os demais estudantes passou de 24,3% para 36,8%. No 3º ano do ensino médio, os dados são a partir de 2017: apenas 2,9% dos alunos da educação especial e 5,1% dos demais tinham nota adequada em matemática; em 2023, os índices chegaram a 3,2% e 5,2%, respectivamente.
A autora do estudo, Maria Laura Gomes, afirma que a pesquisa ajuda a compreender a evolução da educação especial no Brasil, mas ressalta que, por avaliar apenas os alunos que chegaram às etapas analisadas e eram elegíveis ao Saeb, não capta as desigualdades enfrentadas por aqueles que abandonaram ou evadiram da escola. O município de Gado Bravo, na Paraíba, é citado como exemplo de investimento na inclusão: com pouco mais de 8 mil habitantes e grande população de surdos, a secretaria de Educação criou uma coordenação de educação inclusiva e intensificou a identificação de estudantes com deficiência, autismo ou altas habilidades. Segundo a secretária de Educação, Maria José da Conceição, o auxílio de ledores melhorou a aprendizagem dos surdos, e a rede também trabalha com as famílias e oferece transporte adequado para cadeirantes.
A participação dos alunos da educação especial no Saeb avançou entre 2013 e 2023, conforme a pesquisa do Instituto Rodrigo Mendes: no 5º ano, passou de 61,6% para 74,4%; no 9º ano, de 65,7% para 76,1%; e no 3º ano do ensino médio, de 67,4% em 2017 para 75,9% em 2023. Ainda assim, estudantes com maior comprometimento enfrentam barreiras: entre os alunos do 5º ano, os com altas habilidades tiveram participação 85% maior que a média dos estudantes do ensino especial, enquanto os com deficiência múltipla tiveram participação quase 50% menor.
Para Maria Laura Gomes, a educação especial no Brasil ainda enfrenta desafios, como a formação de professores, já que apenas 6,4% dos docentes têm formação continuada na área. Outro obstáculo é a acessibilidade: segundo ela, dados da Fundação Lemann mostram que uma em cada quatro escolas no país não possui nenhuma estrutura de acessibilidade. "A ideia é de que as escolas só tenham acessibilidade quando elas tiverem alunos com deficiência. Mas deveria ser o contrário. O ideal é que toda escola fosse acessível, independente da presença de um estudante com deficiência", defende.
