O ministro Antonio Carlos Ferreira, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, acatou na sexta-feira (18.set.2026) uma ação proposta por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A ação, que tramita no Tribunal Superior Eleitoral, investiga possíveis irregularidades que teriam ocorrido durante o Carnaval de 2026.
Na petição apresentada ao TSE, a campanha de Flávio alega que o desfile da Acadêmicos de Niterói foi utilizado como uma forma de propaganda eleitoral antecipada em favor de Lula. A denúncia aponta a combinação de três elementos considerados ilícitos: o uso de recursos públicos, a utilização da estrutura governamental e a grande exposição na mídia televisiva.
A acusação destaca que a agremiação recebeu pelo menos R$ 9,65 milhões em verbas públicas, oriundas do Governo do Estado, da Prefeitura de Niterói e da Embratur. Além disso, menciona que R$ 2,5 milhões foram captados junto a empresários, uma ação que teria sido articulada pela primeira-dama Janja Lula da Silva.
A utilização da máquina pública é ressaltada pela campanha, que aponta reuniões entre representantes da escola de samba e membros do governo, ocorridas no Palácio da Alvorada e no Palácio da Planalto ao longo de 2025. Também é citada a utilização de um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) pela primeira-dama para visitar o barracão da escola, além da participação direta de Lula e Janja na escolha de integrantes da apresentação, incluindo o humorista Paulo Vieira.
A ação sugere que a homenagem prestada no desfile se transformou em um comício, com a execução do famoso jingle “olê, olê, olá”, referências ao número 13 e uma ala que exibia a estrela do PT.
Dentre as solicitações feitas ao TSE, estão a exigência de documentos de órgãos como as prefeituras do Rio e Niterói, o Governo do Estado, a Embratur, a Presidência da República, a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) e a TV Globo. A ação também pede a coleta de depoimentos de pessoas envolvidas e solicita a cassação do registro da chapa presidencial de Lula e Alckmin, tornando-os inelegíveis.
