Representação pede remoção de conteúdos, multa e investigação sobre possível divulgação de informação falsa durante a campanha presidencial
O candidato eleito a deputado federal por Pernambuco, Gilson Machado Guimarães Neto, e o vereador do Recife e deputado estadual eleito Gilson Machado Guimarães acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) contra publicações nas redes sociais que relacionaram o incêndio ocorrido na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) a apoiadores do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro. A representação foi protocolada nesta quinta-feira (8), a 17 dias do segundo turno das eleições presidenciais.
De acordo com os documentos apresentados à Justiça Eleitoral, o incêndio ocorreu na noite de 7 de outubro, no prédio da antiga Diretoria de Inovação e Empreendedorismo da UFPE, no Recife. Na manhã seguinte, segundo a documentação, a causa do fogo ainda não havia sido esclarecida. Os representantes também destacam que outro incêndio havia atingido, uma semana antes, um laboratório do Departamento de Física da universidade, com suspeita de origem acidental.
A ação tem como representados Jones Manoel, candidato eleito a deputado federal pelo PSOL, além dos titulares dos perfis @vitorlamoza e @thiagoresiste. Segundo a representação, Jones publicou no X uma mensagem acompanhada de imagens do incêndio e de um print de supostas ameaças enviadas por um perfil identificado como “chameleon.5827438”. A mensagem fazia referência a um possível ataque “em nome de Flávio Bolsonaro”, mas, conforme os documentos, o material não apresentava identificação do remetente, data ou elemento de autenticação.
Ainda segundo a ação, outras publicações teriam ido além da associação indireta. O perfil de Vitor Lamoza publicou uma arte com a manchete “GRAVE: Grupo de bolsonaristas incendeiam centro de pesquisas da Universidade Federal de Pernambuco”, acompanhada da fotografia de Flávio Bolsonaro. Já o perfil de Thiago dos Reis teria afirmado que “terroristas bolsonaristas” haviam colocado fogo na universidade e que a Polícia Federal já estaria investigando o caso. Os conteúdos, de acordo com a representação, alcançaram centenas de milhares de visualizações, curtidas e compartilhamentos.
Na representação, os advogados sustentam que as publicações configurariam propaganda eleitoral irregular, divulgação de fato sabidamente inverídico e conteúdo gravemente descontextualizado, argumentando que a autoria e a causa do incêndio ainda não estavam esclarecidas quando as acusações foram divulgadas. Os representantes pedem ao TSE, em caráter de urgência, a remoção de três publicações específicas e a aplicação de multa de até R$ 30 mil para cada representado.
A ação também solicita que as plataformas preservem dados técnicos das publicações e forneçam informações cadastrais dos responsáveis pelos perfis, além da remessa do caso ao Ministério Público Eleitoral para apuração de eventual crime previsto no Código Eleitoral. Em outro documento encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral, Gilson Machado pede a instauração de procedimento e a adoção de medidas urgentes diante da proximidade do segundo turno, marcado para 25 de outubro de 2026.
Por Didi Galvão
