O depoimento do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi na CPMI do INSS, nesta segunda-feira, expôs um embate acirrado entre governistas e oposição sobre a responsabilidade pelas fraudes no sistema previdenciário. Lupi negou qualquer participação no esquema, alegando desconhecimento da magnitude das irregularidades durante sua gestão.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, ressaltou o compromisso da comissão com a busca pela verdade, independentemente de alinhamentos político-partidários. Ele enfatizou a convicção da existência de uma organização criminosa infiltrada no INSS há tempos e a necessidade de revelar todos os fatos.
A reunião teve início com um questionamento do deputado Paulo Pimenta sobre a participação do senador Rogério Marinho, ex-secretário especial de Previdência Social, na CPMI, alegando conflito de interesse e possível comprometimento da imparcialidade da comissão devido ao acesso a informações sigilosas. Marinho rebateu as acusações, negando ser investigado e acusando o governo de perseguição política. O pedido de afastamento foi rejeitado, mas Pimenta anunciou que recorrerá da decisão.
Os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) foram um ponto central nos questionamentos. Lupi admitiu que esses acordos, firmados entre o INSS e entidades privadas, facilitaram as fraudes contra aposentados e pensionistas, reconhecendo que se tornaram “porta de entrada para o desvio de bilhões de reais”. Parlamentares cobraram explicações sobre a não suspensão imediata dos ACTs no início do atual governo.
A senadora Eliziane Gama apontou que os principais acordos com as entidades sob investigação foram celebrados em 2020 e 2021, durante o governo anterior. O deputado Rogério Correia afirmou que o Ministério Público Federal já investigava o esquema desde 2019, descrevendo o grupo envolvido como uma “quadrilha antiga” infiltrada no INSS com o apoio de entidades de fachada. Em contrapartida, o senador Izalci Lucas defendeu a gestão anterior, citando medidas de combate à corrupção e economia gerada.
O senador Jorge Seif acusou Lupi de prevaricação, alegando que ele ignorou alertas internos sobre as irregularidades. Em resposta, o ex-ministro destacou medidas adotadas durante sua gestão, como a criação de um grupo de trabalho para aprimorar a segurança dos sistemas e a implementação de ferramentas para bloquear descontos não reconhecidos.
A nomeação de servidores ligados às fraudes também foi questionada. O deputado Marcel Van Hattem mencionou uma portaria que centralizava as nomeações no gabinete do ministro, sob responsabilidade de Marcelo Panella. Lupi inicialmente se recusou a responder, mas posteriormente justificou que as indicações passavam por uma checagem prévia e que as pessoas citadas trabalharam durante todo o governo.
