A WePink, empresa da influenciadora digital Virgínia Fonseca, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar R$ 8 mil em indenização por danos morais a uma consumidora. A cliente relatou que sofreu uma queimadura química nos olhos ao usar um produto cosmético da marca, segundo o processo.
De acordo com a ação, a mulher teve perda temporária de acuidade visual e ficou sem trabalhar por 15 dias. O diagnóstico foi de ceratite grave no olho esquerdo, que atingiu três quartos da córnea. A identidade da consumidora não foi divulgada pela Justiça.
A indenização havia sido negada inicialmente porque o tribunal entendeu que os componentes do produto não eram proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A cliente recorreu e o relator do caso, Andrade Neto, mudou o entendimento, determinando também o pagamento de honorários advocatícios. A empresa ainda pode recorrer.
Em sua decisão, o magistrado afirmou que a autorização da Anvisa tem natureza puramente administrativa e não exclui a responsabilidade civil do fornecedor. Ele também destacou que o produto contém substâncias parcialmente irritantes, com risco de escorrimento acidental para os olhos, e que a rotulagem exigia cautela ostensiva ou um aplicador seguro.
"A violação concreta à integridade física da consumidora, as dores oculares, a perda temporária de acuidade visual, e o sentimento de angústia quanto a eventuais consequências mais graves configuram lesão a direitos da personalidade", escreveu Andrade Neto na decisão.
