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Lula intensifica medidas sociais e econômicas a dez dias do segundo turno

A menos de duas semanas da eleição, o presidente Lula anuncia um pacote de quase R$ 300 bilhões em benefícios e estímulos, que inclui...

Faltando dez dias para o segundo turno da eleição, o presidente Lula acelera a divulgação de um conjunto de benefícios voltados à população e medidas de estímulo econômico. Esse movimento, que já estava em curso ao longo de 2026, resulta em um pacote de bondades que soma R$ 295,4 bilhões, englobando programas sociais, linhas de crédito, subsídios e isenções tributárias. Nos últimos dias, essa estratégia se intensificou, incluindo o lançamento de iniciativas para a quitação de dívidas e incentivos financeiros voltados para os microempreendedores individuais (MEIs).

O foco do pacote é atingir diretamente o eleitorado. O crédito é destinado a motoristas, transportadores e produtores rurais, enquanto o Bolsa Família será ampliado em outubro, coincidentemente no mês da eleição. No entanto, o impacto financeiro dessas medidas pode resultar em um ajuste de até R$ 39,9 bilhões na proposta do Orçamento de 2027. Desse total, R$ 33,55 bilhões referem-se a despesas que precisarão ser acomodadas, enquanto R$ 6,39 bilhões correspondem à perda de receitas que o governo poderá enfrentar no próximo ano.

Após o primeiro turno, o governo não diminuiu o ritmo de anúncios. No dia 9 de outubro, foi revelado um novo pacote de combustíveis que isenta completamente os tributos federais sobre a gasolina, com um custo estimado de R$ 5,2 bilhões em apenas 30 dias. Quatro dias depois, foram divulgadas novas medidas voltadas para os microempreendedores, sendo a principal delas o perdão de dívidas de 3,6 milhões de MEIs, que acumulam uma dívida total de R$ 12,6 bilhões. A expectativa da Fazenda é que o impacto fiscal dessa medida seja de R$ 3,04 bilhões entre 2027 e 2029.

Para que essas propostas se tornem realidade, elas precisam ser aprovadas pelo Congresso. O novo teto de faturamento do MEI, que aumentará de R$ 81 mil para R$ 110 mil, além do Pix MEI, que prevê um repasse de até R$ 5 mil, serão enviados aos parlamentares apenas em 2027. O aumento do teto do MEI já foi aprovado na Câmara e agora segue para análise no Senado. O programa Pé-de-Meia universitário, que oferece uma bolsa de R$ 700, também faz parte do pacote, que é criticado por muitos por sua implementação em um ano eleitoral, e já liberou R$ 41 bilhões fora do teto de gastos até dezembro.

Um Estudo do Ibre/FGV, publicado em outubro de 2024, realizado por economistas como Alexandre Manoel, Marcos Lisboa, Marcos Mendes e Samuel Pessôa, aponta que os gastos eleitorais de Dilma Rousseff em 2014 foram equivalentes a 3,1% do PIB, sendo 1,4% em despesas visíveis e 1,7% em gastos ocultos. Dentro deste segmento, os restos a pagar aumentaram R$ 99,1 bilhões em um único ano.

Com a proximidade do segundo turno, algumas medidas do pacote já começam a beneficiar os eleitores, como o reajuste do Bolsa Família que será efetivado na folha de pagamento de outubro. Outras iniciativas, como o perdão de dívidas do MEI, o Pix MEI e o Pé-de-Meia universitário, dependem da validação do Congresso ou do resultado das urnas. Parte do impacto financeiro dessas promessas será sentida no Orçamento de 2027, independentemente de quem assumir a presidência. O futuro do pacote de bondades e suas consequências financeiras será definido nas eleições e, posteriormente, no planejamento orçamentário do próximo governo.

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