A Comissão de Educação do Senado Federal deu sinal verde para a possível criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso (UFNT). Em sessão realizada nesta terça-feira (16), foi aprovada uma indicação que sugere ao Poder Executivo a implementação da nova instituição de ensino superior. A proposta será agora encaminhada à Presidência da República pelo presidente do Senado.
A indicação surgiu a partir do projeto de lei 4.812/2020, que inicialmente propunha a criação da UFNT através do desmembramento de um campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) localizado em Sinop. Originalmente, o projeto previa a transferência de todos os alunos matriculados no campus de Sinop para a nova universidade.
Embora reconheça os benefícios potenciais da criação da UFNT para a região, a relatora do projeto, senadora Jussara Lima, apontou para uma questão legal. Segundo a senadora, a iniciativa para a criação de novas entidades da administração pública é uma prerrogativa exclusiva do presidente da República. Diante desse entendimento, a senadora recomendou a conversão do projeto de lei em uma indicação, visando garantir a conformidade com os preceitos legais. A leitura do relatório ficou a cargo do senador Flávio Arns. A expectativa é que o Poder Executivo avalie a indicação e tome as medidas cabíveis para a possível concretização da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso.
