A partir de 14 de setembro de 2026, passageiros que se envolverem em brigas, agressões ou danificarem equipamentos durante voos poderão ser multados em R$ 17.500 e enfrentar a proibição de embarcar em voos domésticos por um período que pode variar de 6 meses a 1 ano. As novas diretrizes foram estabelecidas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e têm o objetivo de disciplinar comportamentos inadequados no transporte aéreo.
A Resolução 800 de 2026, que entrou em vigor nesta segunda-feira, define atos de indisciplina e os procedimentos que devem ser seguidos pelas COMPANHIAS AÉREAS, tripulantes e AEROPORTOS brasileiros. As regras são aplicáveis exclusivamente a voos realizados dentro do Brasil. A norma estabelece uma classificação de atos, que varia desde advertências até multas e inclusão em um registro conhecido como “No-Fly List”, que impede o passageiro de comprar bilhetes e embarcar em qualquer companhia aérea do país.
Os atos considerados indisciplinados incluem desrespeitar orientações, descumprir instruções, utilizar aparelhos eletrônicos proibidos e ofender outros passageiros. Nesses casos, a punição será uma advertência verbal. Já as infrações mais graves, como fumar a bordo, agredir fisicamente outros passageiros ou membros da tripulação, ameaçar a equipe, realizar falsas comunicações sobre bombas ou danificar a aeronave, podem resultar em multa de R$ 17.500, sem a suspensão de voos futuros.
Casos considerados gravíssimos incluem agressões a tripulantes, destruição de equipamentos de segurança, atentados contra a dignidade sexual, manuseio de armas ou explosivos e tentativas de acesso à cabine dos pilotos. Para esses incidentes, além da multa, o passageiro será suspenso do transporte aéreo e impedido de voar por um período que pode chegar a um ano.
A elaboração dessa resolução contou com a colaboração da Abear, da ABR (AEROPORTOS Brasil) e do SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas). Conforme Tiago Faierstein, a proposta surgiu após um diagnóstico que indicou um aumento na gravidade das ocorrências em voos. As COMPANHIAS AÉREAS tiveram um prazo de 6 meses para se adequar às novas diretrizes.
Faierstein também mencionou exemplos de indisciplina, como agressões e tentativas de abrir portas de emergência, e destacou a necessidade de prevenir situações que poderiam resultar em acidentes graves. Ele enfatizou que as novas regras visam beneficiar não apenas os passageiros indisciplinados, mas principalmente aqueles que buscam uma experiência de voo segura e confortável.
