A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS) decidiu se posicionar sobre a situação envolvendo o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o banqueiro Daniel Vorcaro. A entidade publicou uma nota nesta sexta-feira (4), na qual descreve como "gravíssimos" os acontecimentos que emergiram após a retirada do sigilo das investigações relacionadas ao Banco Master.
Na próxima semana, a OAB-MS levará a questão diretamente ao presidente do STF, Edson Fachin, em uma reunião que já está agendada. Para discutir a seriedade do caso, uma sessão extraordinária do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB foi convocada e ocorrerá em Brasília na quarta-feira (9), com a participação dos Presidentes das Seccionais e da diretoria da Ordem, no edifício do STF.
A OAB-MS enfatiza que os eventos recentes demandam uma apuração "rápida e rigorosa". A entidade alega que a confiança da população nas instituições, um dos fundamentos da democracia, foi "gravemente abalada" em virtude do que considera um "escândalo" envolvendo Moraes.
A nota destaca a divulgação de conversas entre Vorcaro, Moraes e o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, considerando o teor das mensagens como uma situação "gravíssima" e "sem precedentes na história recente da República". A OAB-MS observa que, em circunstâncias anteriores, o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já determinaram o afastamento de autoridades do Poder Judiciário em situações menos sérias.
Diante disso, a OAB-MS insiste que os atuais fatos necessitam de uma investigação minuciosa, sem distinção em relação ao cargo ocupado pelos envolvidos. Ao final da nota, a entidade reafirma que "nenhuma autoridade deve estar acima do bem e do mal", salientando que no estado democrático de direito, nenhuma pessoa, independentemente de sua posição, está acima da lei. A manifestação é assinada pelo presidente da seccional sul-mato-grossense, Bitto Pereira.
