A OpenAI, empresa responsável pelo ChatGPT, enfrenta atualmente 13 processos judiciais movidos por jornais, editoras, empresas de audiovisual e bancos de dados de imagens. As ações questionam o uso não autorizado de conteúdos protegidos, o que torna a companhia a que mais recebeu processos desse tipo no setor de inteligência artificial.
Desde o ano de 2023, foram registrados 24 processos contra empresas de inteligência artificial nos Estados Unidos e na Europa, destacando um crescimento nas disputas legais envolvendo o uso de dados de mídia. A lista completa de ações contra empresas de IA pode ser acessada em fontes específicas sobre o tema.
O primeiro processo direcionado à OpenAI foi protocolado pelo New York Times em 27 de dezembro de 2023. O jornal argumenta que artigos que deveriam ser acessados apenas por assinantes foram utilizados para o desenvolvimento dos modelos de inteligência artificial da empresa.
Essa ação do New York Times faz parte de um MDL (Multi-District Litigation) nos Estados Unidos, que agrupa processos semelhantes sob uma única supervisão judicial. O juiz Vince Chhabria, do Distrito Norte da Califórnia, é o responsável pelo caso, que também inclui mais cinco ações judiciais contra a OpenAI.
Até o momento, apenas um dos processos contra a OpenAI foi decidido pela Justiça. No dia 28 de fevereiro de 2024, a Raw Story Media processou a OpenAI por violação de direitos autorais, mas o processo foi rejeitado em 7 de novembro de 2024, nos Estados Unidos, por falta de provas. A OpenAI recorreu da decisão.
Além da OpenAI, outras empresas do setor também enfrentam ações judiciais, como Microsoft, Meta, Google, Stability AI, Perplexity e ByteDance, totalizando 13 processos em andamento contra diferentes companhias de inteligência artificial.
