Visando aumentar a transparência e fornecer suporte aos parlamentares no processo de tomada de decisões orçamentárias, a Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) apresentou o Boletim Conorf. A versão digital foi disponibilizada na sexta-feira (22), e a edição impressa será distribuída aos membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO), atualmente presidida pelo senador Efraim Filho.
O boletim consolida informações cruciais provenientes de diversos relatórios governamentais, incluindo os relatórios bimestrais da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) sobre receitas e despesas primárias, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Tesouro, o Boletim Macrofiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com projeções econômicas de curto e médio prazo, a análise mensal da Receita Federal sobre a arrecadação, e o anexo do decreto sobre contenção de gastos.
Além de sintetizar esses relatórios, o Boletim Conorf simplifica dados acessíveis através do Siga Brasil, o sistema público que utiliza informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), ferramenta central do Tesouro Nacional para o controle e acompanhamento dos gastos federais. O novo boletim oferece uma visão geral da liberação das emendas parlamentares, da situação dos créditos adicionais e das alterações nas leis orçamentárias (LDO e LOA), bem como dos créditos extraordinários.
Segundo o consultor-geral de Orçamento do Senado, Flavio Diogo Luz, o boletim visa suprir uma demanda por informações mais acessíveis e em formato impresso para senadores e deputados, facilitando suas deliberações na CMO. Como o acesso é público, espera-se que a iniciativa alcance a sociedade em geral, de forma semelhante ao Siga Brasil. Um painel específico no Siga Brasil será criado para exibir dados sobre os créditos.
Uma pesquisa em colaboração com o DataSenado foi iniciada na segunda-feira (25) para avaliar os produtos da Conorf, como notas técnicas, estudos, boletim e o Siga Brasil. A coleta de dados, que envolve parlamentares e suas assessorias, se estenderá até o dia 7 de setembro.
