Parlamentares da América Latina defendem que os orçamentos públicos contemplem ações transversais para enfrentar as mudanças climáticas. A afirmação foi feita pelos presidentes das comissões de Meio Ambiente dos Senados do Brasil, Chile e Argentina durante uma audiência pública realizada em Brasília, como parte da II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e o Caribe.
O senador Fabiano Contarato, presidente da CMA do Senado brasileiro, enfatizou o papel crucial dos parlamentos na definição de políticas públicas com foco ambiental. Ele ressaltou a necessidade de revisar e aprimorar as legislações para que estejam à altura dos desafios climáticos, incorporando a dimensão climática de forma transversal em todas as políticas públicas. Contarato defendeu que as respostas à crise climática estejam refletidas nos marcos legais, no orçamento público e nas prioridades nacionais, com atenção especial às populações vulneráveis e ao fortalecimento da democracia.
O senador chileno Alfonso Longton, também presidente da comissão de Meio Ambiente de seu país, reforçou a importância de incluir a temática ambiental nas leis orçamentárias, defendendo a criação de um “orçamento verde” para uma melhor gestão de financiamentos e investimentos públicos.
Já a senadora argentina Edith Terenzi, presidente da comissão equivalente em seu país, apontou para um desafio político adicional: fortalecer o multilateralismo climático em um cenário global fragmentado. Ela criticou a postura do presidente argentino, Javier Milei, que considera retirar o país do Acordo de Paris, e questionou como os parlamentos podem avançar e sustentar suas prioridades diante de disparidades com os Executivos.
A diretora-executiva da COP 30, Ana Toni, também participou da audiência, destacando que um dos desafios da conferência, que será realizada em Belém, é definir fontes para o “financiamento climático”. Ela argumentou que os recursos para lidar com as mudanças climáticas existem, mas estão sendo alocados para outros temas, como guerras, e defendeu a necessidade de assegurar a mobilização de recursos dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento, em áreas como mitigação, transição energética, proteção de florestas e ações de adaptação.
