A recente investigação dos Estados Unidos sobre práticas comerciais brasileiras, com foco em serviços de pagamento eletrônico, gerou diversas interpretações e especulações no cenário político nacional. O tema ganhou destaque após o anúncio de que exportações brasileiras para os EUA poderão ser taxadas a partir de 1º de agosto.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a comentar sobre a possibilidade do ex-presidente Donald Trump querer “taxar o Pix”, enquanto o deputado federal Gustavo Gayer defendeu que a intenção seria permitir que empresas americanas também ofereçam serviços similares.
A investigação comercial foi iniciada em 15 de julho, poucos dias após Trump comunicar ao presidente Lula sobre a possível taxação adicional de 50% sobre as exportações brasileiras.
Especialistas em tributação internacional afirmam que os Estados Unidos não possuem mecanismos para taxar diretamente o Pix, por se tratar de um sistema de pagamento interno do Brasil, regulado pelo Banco Central. No entanto, não descartam a possibilidade de pressões indiretas, como penalidades a bancos que utilizarem o Pix para pagamentos no Brasil. Impedir o uso do Pix no Brasil também seria improvável.
A preocupação dos EUA pode estar relacionada à competitividade do Pix, que é gratuito, em relação a serviços de pagamento oferecidos por empresas americanas. O Ministério da Fazenda esclareceu que a fala de Haddad se referia à possível ameaça representada pelo Pix e novidades como o Pix parcelado, que entrará em vigor em setembro, a mecanismos pagos de pagamento e parcelamento de empresas norte-americanas. A pasta reforçou que não há risco de taxação do Pix, por se tratar de um serviço brasileiro.
Embora não haja declarações oficiais de Trump sobre a taxação do Pix, o governo norte-americano, em documentos oficiais, sinaliza que o Brasil possui “práticas injustas em relação aos serviços de pagamentos eletrônicos”, dando vantagem aos serviços desenvolvidos pelo governo brasileiro, como o Pix, o que estaria prejudicando a competitividade de empresas dos EUA.
O Pix, idealizado pelo Banco Central e em operação desde novembro de 2020, é um meio de pagamento instantâneo que permite transferências bancárias em poucos segundos, a qualquer hora ou dia da semana, utilizando chaves como CPF, celular, e-mail ou CNPJ.
