Na quinta-feira, 17 de setembro de 2026, o Plenário do Senado foi palco de uma sessão especial que destacou a relevância do direito tributário na sociedade. A solenidade, proposta pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e presidida pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), marcou o fim da 33ª edição das Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, evento que contou com a participação de representantes de 21 países.
As Jornadas são organizadas pelo Instituto Latino-Americano de Direito Tributário (ILADT), instituição criada em 1958 em Montevidéu, Uruguai, e, No Brasil, a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) atua como sua representante oficial. Durante a sessão, Izalci Lucas, que é contador, ressaltou a importância da profissão para sua atividade parlamentar, afirmando que o direito tributário vai além de números, refletindo vidas.
O presidente do ILADT, Heleno Taveira Torres, fez uma análise positiva sobre o papel do Congresso Nacional na reforma tributária, destacando que o Brasil tem demonstrado maturidade ao discutir e aprimorar o sistema tributário. Ele frisou que um dos objetivos das Jornadas é promover debates sobre as mudanças tributárias, priorizando a segurança jurídica e a previsibilidade no setor.
Fernanda Mara de Oliveira Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também se manifestou sobre a importância das jornadas, enfatizando que a arrecadação tributária é fundamental para o financiamento da educação. Pacobahyba, que é auditora fiscal, comentou que os educadores da área são verdadeiros mestres e expressou seu desejo de que a reforma tributária contribua para a construção de um país melhor.
Eunice Arias Torres, presidente da Associação Tributária da República Dominicana e futura presidente do ILADT, agradeceu ao Senado pela homenagem e ressaltou que o direito tributário é dinâmico, demandando uma abordagem que busque a justiça social. Ela destacou a importância do entendimento colaborativo entre os países da América Latina na construção de um sistema tributário mais justo.
Estiveram presentes na sessão também o secretário-geral do ILADT, Juan Albacete, e o conselheiro Jonathan Barros Vita, além de contadores, advogados e participantes das Jornadas. O evento enfatizou a necessidade de um diálogo contínuo sobre o direito tributário na região, promovendo integração e cooperação entre os países envolvidos.
