O Senado Federal se prepara para uma sessão deliberativa crucial nesta terça-feira, com um projeto de lei que visa fortalecer as ações de combate ao parto prematuro no centro dos debates. A sessão, agendada para as 14h, também inclui outras propostas importantes.
O PL 1.764/2024 busca reduzir os índices de mortalidade materna e infantil associados à prematuridade, definindo diretrizes claras para o cuidado com bebês nascidos antes das 37 semanas de gestação. Uma das medidas propostas é a orientação e o treinamento de pais por equipes hospitalares, focando nas necessidades específicas desses recém-nascidos. A iniciativa propõe ainda a criação do Dia Nacional da Prematuridade, a Semana da Prematuridade e o Novembro Roxo, um mês dedicado à conscientização sobre os desafios e direitos relacionados à prematuridade.
Além das questões de saúde, os senadores também analisarão o PL 3.148/2023, que estabelece critérios para a escolha de nomes de escolas públicas localizadas em comunidades indígenas, quilombolas e zonas rurais. O projeto determina que a denominação dessas instituições seja definida pelas próprias comunidades, respeitando suas tradições e cultura. Cada sistema de ensino terá um prazo para definir as regras de consulta e participação comunitária nesse processo. O texto veta a homenagem a pessoas vivas ou envolvidas em atos de lesa-humanidade, tortura ou violação de direitos humanos.
A pauta também inclui o PDL 358/2024, que promove alterações em um acordo de serviços aéreos firmado entre Brasil e República Dominicana, definindo os termos “território” e “soberania” no contexto do acordo.
Por fim, o Senado realizará a quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da PEC 76/2019, que busca incluir as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública, ampliando seu reconhecimento e importância dentro do sistema nacional.
